29 maio Informe Jurídico por Matheus Maia

Você sabia que a clínica médica que presta serviços de caráter hospitalar pode ter sua alíquota de Imposto de Renda drasticamente reduzida?

 

Pois é, as clínicas médicas enquadradas no regime de tributação do lucro presumido recolhem o percentual de 32% na base de cálculo do IRPJ e CSLL, quando deveriam recolher 8% e 12%, respectivamente.
E isso é atestado pelo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça ( STJ, AgRg no REsp 1471877 / RS).
Para fins de recolhimento do IRPJ e da CSLL com alíquotas reduzidas, o STJ entende que devem ser considerados serviços hospitalares “aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde”, excluindo-se as simples consultas médicas e serviços administrativos.

 

 

Um exemplo básico de serviço com caráter hospitalar é aquela clínica que desenvolve serviços de medicina ambulatorial, com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.

 

 

Caso ocorra a revisão, a aplicação da nova alíquota pode se dar até mesmo de forma imediata, sem prejuízo da restituição do valor cobrado a maior desde quando verificado o início da prestação dos serviços, limitado ao prazo prescricional de cinco anos.

 

Fique Ligado!

24 maio Cine-PE 2021 encerra inscrições para as Mostras Competitivas de Filmes no dia 07 de Maio

Os realizadores de cinema de todo país, que ainda não se inscreveram para a programação da 25ª edição do Cine PE | Festival Audiovisual têm até terça-feira, 25 de maio para inscrever suas produções na mostra competitiva pelo link festivalcinepe.com.br/inscricao2021.

 

Os filmes podem participar das Mostras de Curta-Metragem Pernambucano, Curta-Metragem Nacional e Longa Metragem, nas categorias ficção, animação ou documentário.

 

Para se inscrever nas mostras competitivas de curtas-metragens, os filmes devem ter até 22 minutos de duração (conteúdo e créditos), em formato 35 mm ou digital HD. Já os longas-metragens precisam ser brasileiros, podendo haver coprodução internacional, com duração acima de 70 minutos. É necessário garantir oficialmente as exibições dos longas na grade em formato 35 mm ou digital HD. Tendo em vista a acessibilidade, os filmes selecionados, tanto curtas quando longas, deverão entregar duas cópias, sendo uma delas legendada.

 

Ano passado, 941 filmes foram inscritos para as mostras competitivas, 5,37% a mais do que em 2019. Entendendo que o mercado do audiovisual sofreu com as restrições impostas pela Covid-19, a direção do festival decidiu que a curadoria também reconsiderará as inscrições realizadas nas edições de 2019 e 2020 para compor a grade de exibição de 2021.

 

Além disso, as produções realizadas neste período de pandemia também serão acolhidas pelo festival. “Filmes com uma produção mais enxuta, caseira, que mostram a realidade do mercado, do momento que estamos passando. Apesar das dificuldades, essas produções reforçam a capacidade criativa dos realizadores brasileiros”, explica Sandra Bertini, diretora do Cine PE. Podem se inscrever no festival produções finalizadas em 2018, 2019, 2020 e 2021.

 

Para a curadoria dos filmes, o sentimento é de observar a experiência conquistada na edição anterior e de, ao mesmo tempo, ficar sintonizado com o que surgirá de produções na era da pandemia. “Acredito que, desta vez, o processo de curadoria se beneficia da experiência que adquirimos na edição passada do Cine PE e da observação de como todo o circuito de festivais de cinema tem se adaptado a esse período de isolamento social, não só pensando em suas limitações, mas também aproveitando as oportunidades que são ampliadas”, diz Nayara Reynaud, jornalista e crítica de cinema. Para Edu Fernandes, roteirista e também crítico de cinema, “O festival em formato virtual foi uma experiência nova para todos. Em 2021, temos a esperança de que as sessões aconteçam presencialmente, enquanto vivemos um momento mais positivo, além de uma curiosidade sobre qual produção foi possível nesse ano tão difícil.

 

A 25ª edição do Cine PE | Festival Audiovisual deve acontecer no segundo semestre deste ano, entre os meses de setembro e outubro. Diante da crise sanitária provocada pela Covid-19, a direção do Cine PE ainda não decidiu o formato do festival, mas a expectativa é que o maior e mais tradicional evento competitivo do cinema nacional em Pernambuco seja realizado em formato híbrido, com atividades presenciais e virtuais. “Toda a equipe do festival está muito empenhada na sua realização. Ao longo desses 25 anos, o Cine PE assumiu um protagonismo no mercado do audiovisual brasileiro. Precisamos honrar essa trajetória com mais uma edição significativa”, conclui Sandra Bertini.

 

Em 2020, o festival aconteceu entre os dias 23 e 25 de novembro, em formato inédito, ocupando multiplataformas. Os filmes foram exibidos na televisão, no Canal Brasil e na TV Pernambuco e, na internet, por meio da plataforma de streaming Canais Globo.

 

“O festival em formato virtual foi uma experiência nova para todos. Em 2021, temos a esperança de que as sessões aconteçam enquanto vivemos um momento mais positivo, além de uma curiosidade sobre qual produção foi possível nesse ano tão difícil”, avalia o curador Edu Fernandes.

 

As fichas de inscrições e o regulamento da 25ª edição do Cine PE estão disponíveis pelo link festivalcinepe.com.br/inscricao2021.

24 maio Braço social: Clientes do Paraíba Restaurant Week  podem contribuir com a ONG Milagre Sertão

Lançamento Paraíba Restaurant Week um registro dos assessores de imprensa: Andréia Barros, Leandro Ramalho e Kamyla Mesquita

Para dar continuidade às ações que beneficiam famílias carentes no interior da Paraíba, a ONG Milagre Sertão conta com alternativas para arrecadação de fundos, como promoção de campanhas, vendas na Lojinha do Milagre e participação em eventos locais. Pelo terceiro ano consecutivo, a ONG será beneficiada pelo “Paraíba Restaurant Week”, evento gastronômico que une 28 restaurantes de João Pessoa, Campina Grande, Conde e Bananeiras.

Com objetivo de acelerar a retomada do setor, o festival reúne os melhores restaurantes do estado, que criam um menu especial de três tempos – entrada, prato principal e sobremesa – com valor fixo de R$48,90 para o almoço e R$59,90 no jantar. Os clientes podem contribuir com o projeto doando a partir de R$1 no valor final da conta. Nas edições de 2019 e 2020, o evento arrecadou cerca de R$19 mil para o projeto, que foram revertidos para doação.

 

Sobre o Projeto Milagre Sertão – A partir da iniciativa de um grupo de jovens para levar mantimentos às famílias do interior paraibano surgiu a ideia do Projeto Milagre Sertão. A primeira ação aconteceu de forma espontânea e se tornou fonte de inspiração e incentivo para uma pesquisa maior sobre o tema, que revelou as causas reais das necessidades existentes. Fundada em 2013, com sede em João Pessoa, a ONG promove soluções eficazes no desenvolvimento de sistemas sustentáveis por meio do empoderamento das famílias que sofrem com os efeitos da seca levando doações de alimentos, roupas, brinquedos e outros itens de necessidade básica, além de oferecer serviços de apoio à comunidade, como temas em empreendedorismo, soluções agrícolas e atendimento médico-odontológico.

 

 

A ONG Milagre Sertão fica na Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 81 Sala 01 e 02 – Miramar. Outras informações, no site milagresertao.org/, no (83) 3021-9891 e no instagram @milagresertao.

21 maio Informe Jurídico por Matheus Maia

Matheus Maia

O CASO DA FARMÁCIA PAGUE MENOS

 

Há alguns anos, era comum escutar nos comerciais: “Venha pra farmácia que não pode dizer o nome”. Isso se deu em razão de uma determinação judicial, à época, que impediu a Farmácia Pague Menos S.A. o uso do nome até então utilizado no país, o que gerou grande repercussão.

 

Patrocinados por nosso escritório (José Mário Porto & Maia), a Farmácia Pague Menos LTDA. (Grupo pequeno) ingressou com uma ação judicial contra a Farmácia Pague Menos S.A. (Grupo de porte nacional) para proteger o nome empresarial que estava sendo indevidamente utilizado pela segunda, quando a primeira já havia procedido com a registro do nome comercial perante a Junta Comercial no Estado da Paraíba muito antes do ingresso da outra.

 

Depois de anos de uma batalha judicial acirrada, o Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a tese encampada por nosso escritório e reafirmou que a proteção do nome comercial decorre do arquivamento dos atos constitutivos da firma na unidade federativa de jurisdição da JUCEP/PB.

 

Esse foi o entendimento à época.
O processo foi finalizado com um acordo mediante o pagamento de uma verba paga pela Farmácia Pague Menos S.A. que, em outras palavras, basicamente “comprou os direitos de utilizar nome empresarial”, no estado, antes registrado por outra empresa, colocando um ponto final na controvérsia.

 

Hoje, no entanto, o STJ já possui entendimentos no sentido de que o depósito do pedido de registro no INPI (instituto nacional responsável pelo registro de marcas e patentes) anterior, garante o uso do nome empresarial em todo território nacional (AgInt no AREsp 1391920 / RS, 2019).
Fique atento para essas particularidades e proteja sua empresa. Na dúvida, contrate um advogado!

18 maio Usina Cultural Energisa completa 18 anos de atuação no cenário cultural paraibano

Nesta quarta-feira (19), a Usina Cultural Energisa chega à sua maioridade. São 18 anos de atuação no cenário cultural, especialmente no fortalecimento da cultural paraibana, consolidando-se como um espaço único e aberto para que artistas do Estado iniciem sua trajetória profissional na arte. A exemplo de Luana Flores, Seu Pereira e Coletivo 401, Bixarte, entre outros, que puderam mostrar seu trabalho nos palcos da Usina e que, hoje, figuram entre os grandes nomes na música, com destaque nacional e plateia cativa.

 

Localizada na região conhecida como Cruz do Peixe e sede da primeira subestação da capital (Tração, Luz e Força), a Usina Energisa já foi palco de grandes eventos, como o Prêmio Energisa de Artes Visuais, Festival Mundo, a Mostra Cinema e Diretos Humanos, entre outros, contabilizando cerca de 242 exposições de arte, 3.456 shows musicais com artistas de todo o Brasil e do mundo, 127 festivais relacionados a gastronomia, mercado criativo, feiras de artesanato, dança e cultura.

 

A Usina também ganhou destaque nacional e internacional ao sediar o Festival de Cinema de Países de Língua Portuguesa (Cineport), voltado para difusão do audiovisual produzido pelos países de língua portuguesa. Das 6 edições do evento, 4 foram na Usina Cultural Energisa (2007, 2009, 2011 e 2014), reunindo cerca de 50 mil pessoas a cada ano.

 

Desde 2014, no mês de dezembro, a Usina Energisa também se transforma num verdadeiro celeiro das artes paraibanas com o projeto “Natal na Usina”. Dentro da programação cultural do evento, diversos artistas considerados “pedras preciosas” da cultura paraibana se apresentam para cerca 20 mil pessoas, que assistem aos shows gratuitamente. No ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus, o evento foi realizado em formato digital, contabilizando 50 mil acessos nas transmissões das lives.

 

Com iluminação e piso apropriados para exposições e uma ampla área livre, a Galeria de Arte da Usina também sediou diversos eventos importantes, com destaque nacional e internacional. Entre eles, a Arte Brasileira na Coleção Lily Marinho (2008), Memória das artes visuais na Paraíba – do século XIX à contemporaneidade (Conexão Artes Visuais/Funarte/MinC/Petrobras, 2008), NAC 30 anos: sobrevivendo nas Trincheiras (Rede Nacional Funarte Artes Visuais, 2009), Cartas e trajetos (em parceria com o Centro Cultural Banco do Nordeste, 2009) etc. Em 2005, foi lançado o Edital de Ocupação da Galeria de Arte para o biênio 2005–2006, cuja seleção teve curadoria de Fernando Cocchiarale, Anna Bella Geiger e José Rufino.

 

“As diversas iniciativas desenvolvidas ao longo desses anos transformaram a Usina em um ambiente expressivo e único. É um espaço com raízes, plantadas por cada um que passou e que contribuiu para o seu fortalecimento”, comemora a gerente de sustentabilidade da Energisa, Isabel Perez.

 

A estrutura da Usina foi pensada para oferecer um ambiente leve, criativo e inspirador para artistas e para os frequentadores. Localizada em área de preservação histórico–cultural na capital paraibana, o espaço conta com duas Galerias, uma sala multiuso, palco para eventos com até 1.000 pessoas, Café da Usina e lanchonete, museu, e uma área externa conhecida e premiada pelo colorido das flores.

A Usina oferece ainda o Espaço Energia, um museu temático didático–interativo sobre a história da energia elétrica e a importância de seu uso racional e eficiente. Considerado pela Eletrobras o primeiro centro de referência sobre eficientização energética da América Latina, o Espaço Energia já recebeu, desde sua implantação em julho de 2005, cerca de 100 mil visitantes.

18 maio Teatro | Coletivo de mulheres da Paraíba estreia experimento cênico virtual Eu-Casa

Comemorando três anos, o grupo Parahyba Rio Mulher, com sede em João Pessoa, capital da Paraíba, conduz a plateia por um jogo digital no experimento cênico-virtual EU-CASA, que estreia dia 21 de maio, sexta-feira, às 20h, na plataforma Mungunzá Digital. No segundo espetáculo do coletivo, o público realiza uma visita à casa do elenco (formado só por atrizes), percorrendo os espaços do lar e os espaços de suas próprias histórias.

 

 

Com dramaturgia de Débora Gil Pantaleão e encenação do próprio grupo, EU-CASA traz no elenco as atrizes Cely Farias, Jinarla, Kassandra Brandão e Natália Sá, que ao lado de Gabriela Arruda e da dramaturga foram as criadoras da montagem. A performance virtual multiplataforma e interativa conta com recursos do WhatsApp, Instagram e Zoom e acontece ao vivo.

 

 

Criado durante a pandemia, quando as integrantes do Parahyba Rio Mulher passaram os encontros presenciais para a virtualidade com o objetivo de manter os laços afetivos e de trabalho, EU-CASA teve como disparador as dores e delícias do confinamento. “A falta dos encontros, a busca por afetividade e a construção de uma nova relação com nossas casas estão presentes na montagem”, conta a atriz Natália Sá.

 

 

Passeio pelas casas

EU-CASA estimula as memórias e a relação entre o corpo e casa, a própria história de cada participante e seu estar no mundo. A interação por vídeo não é obrigatória ao público, mas, as atrizes se revelam e, ao compartilhar sua intimidade, provocam cada pessoa da plateia a um passeio pelo tempo-espaço dos aplicativos digitais, dos cômodos da casa e do seu próprio corpo-casa-mundo.

 

 

O público que ora assiste, ora interage, tem uma participação efetiva, como em um jogo, seja quando interfere diretamente nas cenas, seja na escolha das próximas cenas ou motes. Por meio de enquetes, algumas escolhas são postas a cargo do público, que acaba por determinar os rumos da apresentação e sua própria trajetória neste passeio. O trabalho possui configurações que variam a cada sessão, possibilitando várias versões do espetáculo.

 

 

Para uma conexão entre as histórias e os universos das casas das atrizes, o grupo convidou a escritora paraibana Débora Gil Pantaleão para elaborar a dramaturgia por meio do seu livro de contos Nem uma vez uma voz humana, que serviu como inspiração.

 

 

História da Paraíba

O grupo carrega em seu histórico a montagem do espetáculo Parahyba Rio Mulher, que apesar de ser um espetáculo de rua, foi quase que completamente construído de maneira remota, através de chamadas de vídeo. A peça contava a história do Estado da Paraíba por meio do olhar de uma mulher, Anayde Beiriz.

 

 

Segundo a atriz Jinarla, EU-CASA consolida uma metodologia de trabalho já experimentada, e ganha novo corpo ao estabelecer essa relação também com o público. “Agora buscamos a interatividade e a virtualidade, mas de uma maneira mais visceral. Afinal, as atrizes abrem suas próprias casas de uma forma íntima, mas extremamente vulnerável”, explica ela.

 

 

Lives e Oficina

Durante quatro quintas-feiras, de 20 de maio a 10 de junho, sempre às 20h, acontecem lives com elenco e artistas que participaram do processo de criação, abordando aspectos da montagem, como dramaturgia, produção, trilha sonora e direção de movimento, entre outros. Já no dia 31 de maio, segunda-feira, das 19h às 22h acontece a oficina #CorpoPeleCasa: territórios do habitar.

 

 

Para roteiro:

EU-CASA

De 21 de maio a 12 de junho, sextas-feiras e sábados, às 20h.

 

Com o Grupo Parahyba Rio Mulher [@parahybario] – João Pessoa/PB.

 

Duração – 80 minutos. Recomendado para maiores de 12 anos. Ingressos – Contribuição Consciente: R$ 0 (social), R$ 10,00 (solidário), R$ 25,00 (sustentável) e R$ 50,00 (abundante) a venda pelo sympla.com.br/eucasa.

 

Criação e Dramaturgia – Natália Sá, Kassandra Brandão, Jinarla, Cely Farias, Gabriela Arruda e Débora Gil Pantaleão. Dramaturgismo – Débora Gil Pantaleão. Desenvolvimento de execução de plataforma audiovisual – Guilherme Schmitt. Operação de plataforma audiovisual – Caio Ceragioli. Direção Musical – Jinarla. Trilha Sonora Original – Jinarla e Luana Flores. Direção de Movimento – Aretha Paiva. Figurino – Tainá Macedo. Design Gráfico – Silvio Sá. Assessoria de Imprensa – Nossa Senhora da Pauta.

18 maio Tempero Terroá apoia ações do Milagre Sertão
Tempero Terroá apoia ações do Milagre Sertão
Evento gastronômico-cultural será transmitido ao pelo Youtube entre os dias 18 a 20 de maio

Com um time empenhado de voluntários, o projeto Milagre Sertão está sempre em busca de alternativas para beneficiar famílias que sofrem com os efeitos da seca no interior da Paraíba. Desta vez, o projeto estará participando do “Tempero Terroá”, evento digital de gastronomia que acontece nos dias 18, 19, 20 de maio, idealizado por Marina Sá, fundadora da Cantaloupe, plataforma de iniciativas gastronômicas e criativas de alto impacto social.

 

Com um time empenhado de voluntários, o projeto Milagre Sertão está sempre em busca de alternativas para beneficiar famílias que sofrem com os efeitos da seca no interior da Paraíba. Desta vez, o projeto estará participando do “Tempero Terroá”, evento digital de gastronomia que acontece nos dias 18, 19, 20 de maio, idealizado por Marina Sá, fundadora da Cantaloupe, plataforma de iniciativas gastronômicas e criativas de alto impacto social.

 

Com transmissão ao vivo pelo Youtube, o Tempero Terroá reúne grandes chefs e profissionais da gastronomia regional e conta com uma programação diversificada, que promove experiências e diálogos sobre gastronomia, arte, inovação e cultura. No evento, o projeto Milagre Sertão terá um QR Code disponível na tela, no qual os participantes poderão doar quantias livres diretamente pelo Pix. Para Rodrigo Bitencourt, cofundador da ONG, a participação no evento é uma grande oportunidade para o posicionamento do projeto. “A Cantaloupe é uma parceira nossa já de um bom tempo, e é sempre uma honra estar junto com eles. Sabemos que serão inúmeros participantes no evento que vão poder conhecer nosso trabalho e contribuir com o projeto, então esta é uma ótima oportunidade de nos fazer visíveis e arrecadar fundos”, celebra Rodrigo.

Para quem ainda não teve a oportunidade de conhecer o trabalho do projeto, além do QR Code, em alguns momentos do evento também será exibido um vídeo com as atividades desenvolvidas por eles.

 

Sobre o Projeto Milagre Sertão – Fundada em 2013, com sede em João Pessoa, a ONG promove soluções eficazes no desenvolvimento de sistemas sustentáveis por meio do empoderamento das famílias que sofrem com os efeitos da seca levando doações de alimentos, roupas, brinquedos e outros itens de necessidade básica, além de oferecer serviços de apoio à comunidade, como temas em empreendedorismo, soluções agrícolas e atendimento médico-odontológico.
Para mais informações acesse o site milagresertao.org/, o instagram @milagresertao ou ligue para (83) 3021-9891.
15 maio Novidade

Sofia Gayoso

A doce voz de Sofia Gayoso, nome que vem despontando entre as artistas revelações da Paraíba, lança nesta sexta-feira, 14, seu novo single de trabalho, “Lá No Mar”, em todas as plataformas de streams. A faixa é composta pela própria cantora e a segunda inédita lançada em 2021. Seu estilo é definido como ‘jazzy pop’ com elementos da nova MPB.

 

Sofia começou sua carreira de cantora em meio à pandemia Covid-19 e, no início de 2020 o projeto “Mundo de Sofia” ganhou forma e aclamação dos fãs. “Lá No Mar é uma faixa super gostosa de ouvir, que traz elementos do jazz de uma forma leve e que fiz com muito carinho. Em breve teremos outro lançamento autoral e ainda de um feat com artistas nacionais, estou bem animada com os projetos e espero bastante que as pessoas gostem da música. Estou dando os primeiros passos no mundo artístico e amando. Compor e cantar tem sido uma terapia durante a pandemia”, disse Sofia. Aperta o play para conferir!

12 maio Transmissão potiguar

A nossa editora Celeste Maia com o potiguar Júnior Lima

O Selecta começou a semana em ritmo de novidades com a badalada #conexaonataljampa! O amigo Júnior Lima foi convocado para elaborar semanalmente uma matéria especial de tudo que está agitando o mundo jovem da capital do Rio Grande do Norte! Tudo em primeira mão! Aguardem!

06 maio Destaque

Milena Neves

Festejada por seus vídeos com dicas de casa, Milena Neves, do @Lalarilar, será a anfitriã do ‘Tardes LivMall – Chá das Mães’, neste sábado, 8, às 16h, no Liv Mall, em Manaíra. Com o tema “Tardes de Café & Chá”, o evento, gratuito, estará, por protocolo de segurança, limitado a 25 inscritos. As inscrições estão disponíveis nas redes sociais do Liv Mall (www.instagram.com/livmallshopping).

 

“Sou apaixonada pelo afeto que envolve o momento do cafezinho ou chá da tarde. Parar e comer um bolo quentinho, com risadas soltas de quem se ama. É a nossa versão do chá inglês. O evento foi idealizado para poucos e, com segurança, conversaremos sobre os temas do universo LAR que abordamos no Lalarilar, entre eles, claro, chás da tarde e etiqueta social”, disse Milena.

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